O ano de 2019 veio com a promessa de retomada do mercado imobiliário no país, e, de acordo com especialistas, essa mudança é devido a perspectiva de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), controle da inflação, baixa manutenção das taxas de juros, e aumento para 1 milhão e meio no financiamento imobiliário pelo FGTS (Fundo de garantia por Tempo de Serviço), elevando também a procura para utilizá-lo na habitação. 

No entanto, para usar o FGTS na compra de uma casa ou apartamento, é preciso ficar atento às exigências da Caixa Econômica Federal. No post a seguir, você conhecerá como aplicar o saldo na compra de seu imóvel. Acompanhe!

Quais as vantagens de utilizar o FGTS?

Ao dispor de um alto valor de FGTS para receber, o trabalhador poderá sacá-lo e utilizá-lo na compra de um imóvel à vista. Mesmo que o valor não seja alto o suficiente para esse tipo de aquisição, não há problema quanto ao uso. Qualquer quantia que esteja disponível pode ser empregada para pagar parcelas ou valores de entrada.

Como nem sempre o beneficiário pode contar com o montante necessário para uma boa entrada no imóvel, o FGTS pode ser utilizado também como entrada em um financiamento, ajudando a organizar o orçamento para as parcelas reduzidas.

O saldo pode ainda auxiliar o comprador a ter juros reduzidos pela construtora ou imobiliária, já que ao utilizar o benefício, a empresa tem a garantia sobre o valor preservado que irá receber, permitindo que sejam negociadas taxas menores.

Quem pode usar o benefício?

Para usar o FGTS o trabalhador deve estar a pelo menos 3 anos contratado pelo regime celetista, baseado na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), recebendo todos os meses em seu fundo de garantia 8% do valor de seu salário (pago pela empresa ou instituição em que presta serviços). Esse valor é depositado em uma conta na Caixa, vinculada ao CPF do trabalhador.

Como utilizá-lo?

A retirada do FGTS pode ser usada para compra ou construção de um imóvel residencial, em seu pagamento total ou entrada, para amortizar ou liquidar o valor devedor ou quitar a dívida em casos de empréstimo, e para pagar os valores das parcelas.

Quais os pré-requisitos para utilizar o FGTS na compra do imóvel?

Além de estar contratado com carteira assinada em regime de CLT, mesmo que em empresas distintas, e com pelo menos 3 anos de lançamentos de FGTS, para sacar o valor e usá-lo na compra de uma casa ou apartamento é preciso seguir os seguintes pré-requisitos:

• não ter nenhum outro financiamento aberto no Sistema Financeiro de Habitação (SFH);
• não ser proprietário de nenhum outro imóvel residencial urbano, nem ser cessionário ou ter usufruto no local em que mora ou próximo a ele;
• no momento da solicitação de saque do FGTS, não estar com o pagamento de parcelas do financiamento em que for titular atrasadas, caso pretenda usar o benefício para pagar parte do valor das parcelas.

Para qual tipo de imóvel o saldo pode ser liberado?

O imóvel para compra com FGTS deve ser urbano, destinado a moradia e ter o valor máximo de R$ 1,5 milhão. Caso o saldo seja destinado para construção, o terreno deve ser propriedade do trabalhador responsável pelo saque.

Antes da liberação do benefício, a Caixa realiza uma avaliação do imóvel com o objetivo de atestar as condições de habitação e se está livre de problemas estruturais em sua construção. O comprador deve ficar atento à documentação do imóvel, assegurando seu devido Registro de Imóveis, sem que haja algum motivo que impeça sua comercialização. 

Ao utilizar o fundo de garantia para comprar um terreno ou iniciar uma construção, o beneficiário deverá esperar, no mínimo, o período de três anos pra utilizar novamente o FGTS nesse imóvel.

Como sacar o FGTS?

Após consultar o saldo do fundo de garantia, para realizar o saque desse valor acumulado é preciso separar a documentação necessária (documentos de identificação como RG e CPF, declaração completa do Imposto de Renda e certidão de casamento, ou união estável).

Com isso em mãos, o trabalhador deve procurar uma agência da Caixa Econômica Federal para apresentar documentação completa e verificar a possibilidade de utilizar seu benefício na compra do imóvel.

Agora você já sabe como utilizar o FGTS para comprar sua casa ou apartamento. Fique atento às informações acima e certifique-se de aplicar seu benefício corretamente na hora de realizar o sonho do primeiro imóvel!

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