Depois de fazer seu planejamento e reunir condições para realizar o sonho de sair do aluguel, é hora de conhecer alguns detalhes necessários para o momento da compra. Apesar desse processo ser relativamente simples, um grande investimento deve ter alguns cuidados, especialmente em relação a documentação para adquirir um apartamento novo.

Muita burocracia é envolvida no momento de comprar um bem imóvel, por isso, é preciso se programar sobre os documentos necessários e custos para oficializar o negócio. Para descomplicar o momento da compra, separamos todos os cuidados que você precisa ter em relação à documentação do seu novo lar. Continue conosco para acompanhar!

Disponha da aprovação de crédito antes da compra

Para o comprador que depende de créditos de financiamento, antes de realizar a compra do apartamento novo é preciso ter condições para que isso aconteça. A aprovação do crédito imobiliário torna-se uma prioridade para saber se as parcelas podem caber em seu bolso. Antes de escolher seu imóvel, faça uma simulação com um corretor para conhecer qual empreendimento é o adequado para seu perfil de comprador.

Tenha auxílio na documentação fazendo a melhor escolha

São muitos os documentos necessários para a compra um imóvel, e é muito comum que sempre esteja algo faltando. A melhor maneira de não precisar se preocupar com tantas certidões, é realizando sua compra por meio de uma construtora. Essa empresa será responsável por cuidar de todos estes detalhes, tornando esse processo simples e direto. Caso contrário, veja só a lista de registros que serão exigidos:

• título de propriedade com registro;
• certidão negativa de ônus do imóvel;
• registro de ações reipersecutórias e alienações;
• certidão negativa de impostos;
• averbação da construção junto ao Registro de Imóveis;
• planta do imóvel aprovada pela prefeitura e assinada pelo engenheiro ou arquiteto do empreendimento;
• registro de responsabilidade técnica do responsável pela obra;
• declaração de saldo devedor (caso o apartamento tenha sido financiado antes);
• certidão de quitação de débitos de água e luz e comprovante de pagamentos de últimas contas;
• certidão de desapropriação (solicitada junto à prefeitura e garante que não há nenhum processo de desapropriação em andamento pelo poder público);
• carta de “Habite-se” e CND/INSS averbadas em cartório (garantindo regularidade para moradia de acordo com a prefeitura).

IPTU e débitos condominiais

A certidão negativa do IPTU confirma se o imóvel está em dia com os pagamentos e deve ser exigida assim como os outros documentos. Pode ser adquirida junto a empresa ou prefeitura da cidade. O importante é obter uma cópia para comprovação da quitação de débitos anteriores. Para imóveis localizados em condomínios, solicite também a certidão de quitação de débitos condominiais.

Matrícula do imóvel

A matrícula comprova juridicamente a existência do imóvel e é obrigatoriamente aberta em caso de primeiro registro. Nela deverá constar todas as características descritas de forma detalhada, como localização, dimensões, transação e qualquer outra ocorrência relacionada a edificação. 

Fique atento a sua própria documentação

O futuro proprietário deve estar atento também aos documentos que deverá apresentar para a compra do apartamento novo, principalmente se a aquisição se der por meio de financiamento. Serão exigidos:

• cópias de RG, CPF, certidão de estado civil e comprovante de renda atualizado;
• comprovante de endereço;
• certidões negativas: Justiça Federal, ações cíveis, protesto de títulos, débitos CND/INSS, interdição, executivos fiscais, e dívida ativa da União (se comerciante).

Caso o comprador utilize o FGTS para realizar a compra, ainda devem ser providenciados o estrato de cada conta do FGTS dos últimos 2 anos, cópia da carteira de trabalho, autorização para movimentação da conta e declaração que comprove que seja a primeira aquisição de imóvel residencial financiado.

Tenha cuidado ao formular o contrato

Da mesma forma, a compra por uma construtora concede o benefício de não precisar se preocupar com o desenvolvimento de um contrato de compra e venda, que será realizado sob orientação de um profissional especializado. Caso contrário, você será o responsável pela elaboração do mesmo, que deverá constar:

•  informações sobre o comprador e empresa;
• valor total do imóvel;
• valor de entrada, prazo e valores das parcelas com juros, para financiamento;
• forma de pagamento;
• multas em caso de rescisão, atraso na entrega ou condições diferentes das estabelecidas;
• comissão (se houver).

Avalie a construtora/incorporadora

Procure referência sobre a construtora ou incorporadora do empreendimento responsável pelo apartamento novo. Avalie a idoneidade, projetos envolvidos, parcerias, situação fiscal junto ao Governo Federal, débitos, e outros empreendimentos já entregues.

Iniciativas como o Minha Casa Minha Vida são excelentes referências para a empresa, assim como outros projetos do governo ou de iniciativa privada, com grandes repercussões na sociedade.

O momento da compra de um novo imóvel requer atenção e cuidado. Para que sua aquisição seja feita de forma segura, fique atento a todos os detalhes que apresentamos sobre a documentação. Quando souber qual apartamento comprar, aproveite nossas dicas como um checklist, e realize seu sonho!

Gostou deste artigo? Então, confira também nossas orientações para perder o medo de comprar o primeiro imóvel!